Última atualização: 08/09/2025

Bem-vindo ao Guia Sanjoanense (www.guiasanjoanense.com.br). Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços do nosso site, você concorda integralmente com este Termo de Serviços. Recomendamos a leitura atenta, pois ele estabelece os direitos e responsabilidades dos usuários e do Guia Sanjoanense.

1. Objeto

O Guia Sanjoanense é uma plataforma online destinada à divulgação de comércios, prestadores de serviços, pontos turísticos, eventos e notícias da cidade de São João da Barra/RJ.
Nosso objetivo é aproximar moradores, turistas e empreendedores locais, promovendo a visibilidade do comércio e incentivando a economia regional.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.

• Anunciante: pessoa física ou jurídica que contrata espaço no Guia Sanjoanense para divulgar sua marca, serviço ou produto.

• Conteúdo: todo material publicado no site, incluindo textos, fotos, vídeos, logotipos, banners e links externos.

3. Utilização do Site

• O uso do site é permitido apenas para fins legais, informativos e comerciais relacionados ao comércio e turismo local.

• O usuário compromete-se a não utilizar o site para:
  a) Práticas ilícitas, enganosas ou fraudulentas.
  b) Publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
  c) Inserção de links ou arquivos que contenham vírus ou softwares maliciosos.

4. Responsabilidade dos Anunciantes

• Todo conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do anunciante.

• O Guia Sanjoanense não se responsabiliza por informações incorretas, desatualizadas ou falsas fornecidas pelos anunciantes.

• O anunciante declara possuir os direitos sobre imagens, textos e marcas utilizadas em sua divulgação.

5. Responsabilidade do Guia Sanjoanense

• O Guia Sanjoanense compromete-se a manter o site disponível e atualizado, salvo por razões técnicas ou de força maior.

• O site atua apenas como meio de divulgação, não sendo parte em negociações comerciais realizadas entre usuários e anunciantes.

• O Guia Sanjoanense poderá, a qualquer momento, remover conteúdos que infrinjam este Termo ou a legislação vigente.

6. Planos, Pagamentos e Cancelamentos

• Os anúncios e destaques no site podem estar sujeitos a planos pagos, conforme condições apresentadas no momento da contratação.

• O não pagamento poderá resultar na suspensão ou exclusão do anúncio.

• Cancelamentos devem ser solicitados pelo anunciante por meio dos canais oficiais de atendimento do Guia Sanjoanense.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site, incluindo identidade visual, layout, textos e logotipos do Guia Sanjoanense, é protegido por direitos autorais.

• É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.

8. Links Externos

• O site pode conter links para sites de terceiros. O Guia Sanjoanense não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

• Os dados fornecidos por usuários e anunciantes serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

• O Guia Sanjoanense compromete-se a adotar medidas de segurança para proteção das informações coletadas.

• Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações do Termo

• O Guia Sanjoanense poderá atualizar este Termo periodicamente.

• As alterações terão efeito imediato após sua publicação no site.

• O uso contínuo da plataforma após a atualização implica concordância com as novas condições.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São João da Barra/RJ para dirimir eventuais conflitos decorrentes deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.